Livro Direito da Usucapião Cartorial e Judicial – Doutrina, Prática e Jurisprudência (2022)

Nesse novo e atual trabalho de pesquisa, prática e aplicação do direito, voltado ao exame do fenômeno da usucapião no ordenamento jurídico, o Autor buscou atualizar o tema com os novos regramentos vigentes, especialmente a usucapião imobiliária cartorial, trazida com o atual Código de Processo Civil que, por inovação, transferiu a formalidade e processamento do pedido de usucapião à seara administrativa. Notadamente perante os Registradores que adquiriram competência para dirimir e processar os pedidos voltados a regularização da propriedade no fólio registral.

Sem dúvida uma notável reforma e modernização do sistema, com ingresso do Artigo ___na lei de registros públicos 6.015/1973. Diante da modificação legislativa, o Conselho Nacional de Justiça Editou o Provimento Nº 65/2017, norma de caráter especial e restrita aos tabelionatos e registradores no exame e processamento dos feitos administrativos voltados ao pedido de reconhecimento da usucapião, com abertura de matrícula imobiliária (propriedade originária), norma que estuda em toda sua dimensão na obra “ Direito da Usucapião, Cartorial e Judicial; Doutrina, Prática e Jurisprudência” de autoria do advogado e escritor Dr. Dimas Elias Atui. Nela o interessado operador do direito irá se deparar com todas as espécies da usucapião no Código Civil ( extraordinária, ordinária, tabular, família, laboral e demais), bem como o estudo das novas legislações que tratam do tema, especialmente a atual REURB ingressa pela Lei 13.465/2017 que dispõe sobre a regularização coletiva e também a usucapião prevista no Estatuto das Cidades. Também, de utilidade, o Autor trata do novel Usucapião de Laje ingresso recentemente no ordenamento, bem como a usucapião de servidão, usucapião indígena e usucapião das coisas (veículos e outros).

Ao final e em complemento, o adquirente encontrará a parte prática na forma de modelos de petições voltadas a usucapião (inicial) tanto para ingresso em juízo como, especialmente, os modelos de requerimentos para cada espécie na postulação cartorial.

Material prático dotado de fundamentação com escopo de oferecer utilidade em molde ao caso em concreto, obra editada pela Editora Rumo Jurídico em sua primeira edição de janeiro de 2022, com 709 páginas, pode ser adquirida diretamente com o autor com preço competitivo e atendimento especial ao adquirente através da mídia social ou e-mail: dimasatui@gmail.com.br. – (R$ 160,00)